Senado · PL 5143/2025AutorPrioritário
Isenta professores do imposto de renda até R$ 10 mil/mês
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
24 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · RQS 566/2026Autor
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2329/2021Relator
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 372/2026Autor
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir os atos infracionais…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1229/2024Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para obrigar o condutor do veículo automotor…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1042/2020Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 6191/2025Relator
Institui o Estatuto dos Cães e Gatos.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PDL 73/2021Autor
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos dos Decretos nº 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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