Senado · PDL 1207/2025Autor
Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, que institui política nacional de acesso ao…
AGUARDANDO DESPACHO
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Senado · RQS 519/2024Autor
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 3568/2023Autor
Promove fomento e o fortalecimento às Escolas Cívico-Militares - Ecim.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PLP 109/2025Relator
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · REQ 18/2026 - CTFCAutor
Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado…
REQUERIMENTO APROVADO
Votos recentes
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