Câmara · PDL 961/2025RelatorPrioritário
Renova concessão de TV educativa em Araraquara
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1880/2026Autor
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para acrescentar o inciso XII ao seu artigo…
Câmara · PL 4902/2026Autor
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e a Lei nº 10.826, de…
Câmara · PL 4807/2026Autor
Altera os arts. 33 e 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei Antidrogas), para majorar as penas do crime de tráfico…
Câmara · PL 4210/2025Autor
Institui o Programa Nacional de Atendimento e Proteção às Vítimas de Estupro de Vulnerável – “AÇÃO PROTETIVA 360º” – e estabelece…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 786/2025Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Assis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 686/2025Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Oito de Agosto Ltda., atualmente denominada de Rádio Cidade FM de…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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