Câmara · MPV 1398/2026RelatorUrgente
Abre crédito extraordinário para calamidades
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3638/2026Autor
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para permitir a dedução de despesas com Práticas Integrativas e…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4873/2026Autor
Altera a Lei 9.503 de 1997 que Instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para prever aumento de pena e restrição de habilitação…
Câmara · PL 3637/2026Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a forma de apresentação do…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PLN 15/2026Relator
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos MME, MS, MIDR, e Portos, crédito suplementar no valor de…
Enviada ao Congresso Nacional
Câmara · MPV 1119/2022Relator
Reabre prazo para mudar para previdência complementar
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PL 4067/2015Relator
Cria exame para validar diplomas de médicos estrangeiros
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PL 7596/2017Relator
Define crimes de abuso de autoridade
Transformado em Norma Jurídica
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão