Câmara · PDL 65/2023Autor
Revoga regras sobre energia solar distribuída
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1451/2026Relator
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências, para…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2703/2022Relator
Amplia prazo para microgeração solar acessar rede
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 2993/2026Autor
Define normativamente o requisito do “notável saber jurídico”, exigido pela Constituição Federal para a nomeação como Ministros…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2384/2023Relator
Regras para empate no Conselho de Recursos Fiscais
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão
- Limita reajuste de aluguel ao IPCASim
- Isenta veículos de emergência de multas de trânsitoSim