Câmara · PL 4332/2024Autor
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais do magistério da…
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1040/2025Relator
"Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2668/2024Relator
Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 1037/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão para executar, pelo…
Transformado em Norma Jurídica
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