Câmara · PL 2697/2023RelatorPrioritário
Reduz impostos em áreas de comércio livre no Acre
Pronta para Pauta
- Sim0
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PLP 150/2022RelatorPrioritário
Cria Política Nacional de Bioeconomia
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3674/2025RelatorPrioritário
Reduz jornada máxima de professores para 30 horas por semana
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2359/2026RelatorPrioritário
Protege continuidade escolar de vítimas de violência
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1996/2026Relator
Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1692/2026Relator
Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para incluir os adolescentes e jovens em acolhimento familiar ou institucional…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1232/2026Relator
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e benefícios a projetos voltados ao mapeamento, monitoramento e mitigação de áreas…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5217/2025Relator
Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação…
Pronta para Pauta
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