Câmara · PL 3687/2023Autor
Institui o Dia do Lixo Zero em todas as escolas públicas e privadas da educação básica do país.
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2924/2024Autor
Altera a redação do § 9º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir os…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3948/2023Autor
Isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente na…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 934/2026Autor
Muda regras de frequência e notas para alunos em educação especial
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2273/2023Autor
Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 659/2025Autor
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para permitir tratamento da dor…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 37/2026Autor
Protocolo de transição para vida adulta de jovens em acolhimento
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 538/2025Autor
Dispensa que o pequeno e médio produtor de ovos vendidos a granel identifique individualmente a data de validade dos produtos…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaNão
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim
- Cria funções comissionadas no STFSim
- Cria exame nacional obrigatório para médicosSim