Câmara · PL 5673/2023AutorPrioritário
Cria política nacional de saúde para mulheres
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5758/2025Relator
Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5735/2025Relator
Institui o Benefício das Cuidadoras Parentais Informais, define critérios para sua concessão e manutenção, altera a Lei nº…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5582/2023Relator
Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3591/2024Relator
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
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Câmara · PL 3256/2025Relator
Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no…
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Câmara · PL 3745/2026Autor
Confere, ao Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Doce de Leite.
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