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Deputado(a) Federal · BA

Arthur Oliveira Maia

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 79/2020RelatorPrioritário

Muda destinação de contribuições de empresas aéreas e portuárias

Aguardando Deliberação

Câmara · PL 3353/2021Relator

Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 726/2025Relator

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cristã Educativa Ltda., posteriormente transferida à Fundação Cristã…

Aguardando Redação Final

Câmara · PL 2074/2026Autor

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2119/2022Autor

Denomina "Campus Professor Ubirajara Brito" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, localizado…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 1663/2022Relator

Extingue Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 372/2021Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo para executar, pelo prazo de dez…

Transformado em Norma Jurídica

Câmara · PDL 50/2024Relator

Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…

Transformado em Norma Jurídica

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.