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Deputado(a) Federal · MG

Pinheirinho

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 3141/2026Autor

Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 836/2026Autor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em locais públicos e privados de grande aglomeração de pessoas, visando à…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3320/2026Autor

Institui o Selo de Diagnóstico Precoce do Diabetes Tipo 1, destinado a reconhecer os serviços de saúde que adotem protocolos de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3178/2026Autor

Dispõe sobre normas mínimas de segurança para a realização de atividades de turismo de aventura e esportes verticais em…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2997/2026Autor

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono e seus Distúrbios Associados, a ser celebrado anualmente no dia 15 de…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 2478/2024Autor

Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009.

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 3279/2026Autor

Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), das combinações de…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 731/2024Autor

Acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá…

Aguardando Designação de Relator(a)

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.