Senado · PEC 42/2023AutorPrioritário
Permite que militares da ativa concorram a eleições
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
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Temas de autoria e relatoria
11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4132/2025Autor
Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PLP 168/2025Autor
Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1874/2022 (Substitutivo-CD)Relator
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4314/2023Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e as Leis nº 7.347, de 24 de julho de 1985, nº 7.797, de 10 de julho de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 4501/2020Autor
Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5209/2023Relator
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3242/2023Relator
Altera as alíneas a e c ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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