Câmara · PDL 1097/2025RelatorPrioritário
Autoriza rádio comunitária em Fraiburgo (SC)
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5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 673/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação na Garopaba Mundo Melhor a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 645/2026Relator
Aprova o ato que renova a outorga à B.F.L.S. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 641/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Voz Livre para executar, pelo prazo de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 585/2024Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Social do Bairro Itinga - ACSI, a executar, pelo prazo de dez anos, sem…
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