Senado · VET 35/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
22 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 2170/2023Autor
Altera os arts. 121, 129 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a incitação ou…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · RQS 572/2026Autor
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3718/2026Autor
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para permitir a exclusão integral ou…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3707/2026Autor
Dispõe sobre a proteção dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte em suas relações…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 3708/2026Autor
Acrescenta os §§ 3º-A e 3º-B ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor –, para…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 2025/2023Autor
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a proposta de homicídio ou…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 5085/2023Autor
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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