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Senador(a) · PI

Ciro Nogueira

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

33 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · VET 35/2025Autor

Veto a política de combate ao desperdício de alimentos

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PLS 157/2015Autor

Obriga operadoras a disponibilizar recursos em emergências

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PLS 135/2015Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para acrescentar mais uma causa especial de aumento de…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 1102/2026Autor

Acrescenta o Capítulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de…

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Senado · PL 805/2024Autor

Proíbe obsolescência programada e garante direito ao reparo

AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Senado · PL 1763/2026Autor

Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres; cria…

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Senado · PL 4803/2023Autor

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar obrigatório o oferecimento de…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · RQS 609/2026Autor

Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o…

MATÉRIA COM A RELATORIA

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