Senado · PL 4594/2025Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - para dispor sobre a participação de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
28 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · VET 39/2024Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 433/2026Relator
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para redefinir os crimes contra a dignidade e a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 372/2026Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir os atos infracionais…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 356/2026Relator
Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir, em caráter excepcional, a…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 314/2026Relator
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 172/2026Relator
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos contra Animais (CNMA); estabelece o dever de consulta…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 155/2026Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena da coação praticada com a finalidade…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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