Câmara · PDL 182/2025RelatorPrioritário
Renova autorização de rádio comunitária em Cabo de Santo Agostinho
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2526/2025RelatorPrioritário
Proíbe redução de penas em casos de violência doméstica contra mulher
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2883/2024RelatorPrioritário
Cria o "Orçamento Mulher" para políticas públicas
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3976/2025Relator
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PDL 674/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíba TV/FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 186/2025Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., atualmente denominada K.M.M. Radiodifusão Ltda. para…
Aguardando Redação Final
Câmara · PDL 689/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri - A.B.O para executar, pelo prazo de dez…
Câmara · PL 3732/2026Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a…
Votos recentes
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