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AB

Senador(a) · CE · Mandato encerrado

Augusta Brito

Temas de autoria e relatoria

12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Senado · PL 5181/2025Autor

Obriga universidades a combater assédio sexual e amplia direitos de mães adotantes

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Senado · PEC 11/2024Autor

Defensoria Pública funciona 24h em casos de saúde

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 2091/2023Autor

Criminaliza fraudes no mercado de ações

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Senado · PL 1544/2026Autor

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a monetização de conteúdos que contenham desinformação ou discurso de…

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Senado · PL 1454/2026Autor

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde…

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Senado · PL 3098/2025Autor

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação formal da…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 1639/2023Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritível o crime de reduzir alguém a…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 3341/2025Autor

Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e…

MATÉRIA COM A RELATORIA

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