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AB

Senador(a) · CE · Mandato encerrado

Augusta Brito

Temas de autoria e relatoria

7 proposições que este agente assina como autor ou relator.

Senado · PEC 11/2024Autor

Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.

PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Senado · PL 1639/2023Autor

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar imprescritível o crime de reduzir alguém a…

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Senado · PL 3341/2025Autor

Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e…

MATÉRIA COM A RELATORIA

Senado · PL 2091/2023Autor

Criminaliza fraudes no mercado de ações

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Senado · REQ 4/2024 - MesaAutor

Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas.

Senado · REQ 16/2025 - MesaAutor

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos do Grupo J. Macêdo.

Senado · REQ 20/2025 - MesaAutor

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a Homenagear os 190 Anos da Assembléia Legislativa do Ceará.

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.