Câmara · PL 5955/2013RelatorPrioritário
ProUni: prioridade para quem se afastou da família
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PLP 21/2026Autor
Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 2764/2026Autor
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de…
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 5470/2025Autor
Institui o Programa Nacional de Capacitação e Autonomia para Mães Atípicas (Programa Mães que Transformam), detalha sua…
Tramitando em Conjunto
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