Senado · VET 48/2026Autor
Veto a reforma do processo tributário
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Temas de autoria e relatoria
16 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 1215/2026Relator
Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir representante do Ministério Público do Trabalho na composição do…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 4/2025Autor
Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata.
Senado · PL 2488/2022Autor
Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2481/2022Autor
Reforma da Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo).
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 2483/2022Autor
Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal e dá outras providências.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PEC 10/2023Autor
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 1029/2026 (Substitutivo-CD)Relator
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Benefícios fiscais para datacenters, câncer e resseguradorasSim
- Inclusão digital como direito fundamentalSim
- Estabelece piso salarial nacional para enfermeirosSim
- Autoriza linhas de energia em terras indígenasSim
- União assume custos de agentes de saúde comunitáriosSim
- Adia votação de projeto para ouvir comissõesNão
- Obriga medicamentos a ter bula digitalNão
- Obriga reinvestimento em transportesSim
- Altera programa federal de resposta à Covid-19Sim
- Programa de Transparência e Equilíbrio FiscalSim