Câmara · PDL 676/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paraíso de Camocim Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Parecer
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- Não1
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 822/2019Autor
Dispõe sobre a regulamentação profissional de Instalador e Mecânico de sistema de ar condicionado.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5878/2025Relator
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 4719/2024Autor
Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a…
Aguardando Recurso
Câmara · PL 5824/2013Relator
Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
Transformado em Norma Jurídica
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