Câmara · PL 2632/2026AutorPrioritário
Programa de autonomia econômica e empreendedorismo para mulheres
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 1290/2022Relator
Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização…
Aguardando Análise de Parecer
Câmara · PL 4909/2026Autor
Dispõe sobre a extinção do vínculo de filiação e a perda do direito a alimentos, no âmbito das relações entre ascendentes e…
Câmara · PL 5582/2023Autor
Dispõe sobre a atenção às pessoas com lipedema no Sistema Único de Saúde –SUS.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5899/2025Autor
Dispõe sobre a suspensão da alteração de guarda em casos de denúncia de violência doméstica, familiar ou sexual, até a conclusão…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2123/2025Autor
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a monitoração eletrônica do…
Aguardando Recurso
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