Câmara · PL 2475/2025RelatorUrgente
Torna crime hediondo maus-tratos que causam morte de animal
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 36/2024AutorPrioritário
Proíbe internet para condenados por crimes digitais
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 3789/2023Relator
Dispõe sobre o combate à apologia aos maus-tratos aos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1598/2026Relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3642/2025Relator
Permite levar animais de estimação na cabine do avião
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 6307/2025Relator
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir incentivo fiscal às despesas com saúde preventiva de animais de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4279/2025Relator
Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2459/2025Relator
Altera o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir como hipótese de justa causa a prática de crime de…
Aguardando Parecer
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Aumenta pena por disparo de arma restritaSim
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Prioriza assistência a estudantes de universidades e institutos federaisSim
- Renomeia sala de reuniões em homenagem a Miguel ArraesSim
- Libera R$ 520 milhões para defesa civilNão
- Aumenta pena mínima para progressão em homicídio de autoridadeSim
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim