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Deputado(a) Federal · RN

General Girão

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 6932/2025Relator

Torna obrigatória, em edifícios comerciais públicos e privados, a elaboração, implantação e atualização de Plano de Evacuação e…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 3603/2026Relator

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para estabelecer a incineração como único meio de destruição de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1928/2026Relator

Dispõe sobre a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1889/2026Relator

Institui a Política Nacional de Prevenção, Proteção e Reparação Integral do Feminicídio; cria o Sistema Nacional de Prevenção ao…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2208/2025Relator

Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que “institui o Programa Bolsa Família”, a fim de facultar aos Municípios e ao…

Aguardando Parecer

Câmara · PDL 1007/2026Autor

Disciplina, nos termos do art. 62, § 3º, da Constituição Federal, as relações jurídicas decorrentes de atos praticados, no…

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Câmara · PDL 1004/2026Autor

Susta os efeitos da Resolução nº 957, de 1º de setembro de 2026, que prorroga a vigência do imposto sobre a exportação de óleos…

Câmara · PDL 1003/2026Autor

Susta a Resolução ANP nº 1.005, de 1º de julho de 2026, que estabelece os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos…

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.