Câmara · PL 11003/2018AutorPrioritário
Cancela dívida do FIES para médicos do Programa Mais Médicos
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Temas de autoria e relatoria
8 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 680/2026Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Novos Tempos S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 671/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Nicodemo Anastácio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 668/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru - ACOMCULT para…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 634/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Serrote Ltda., atualmente denominada Canoas FM Ltda. para executar…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 490/2026Relator
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 633/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão Comunitária de Pacujá – Ceará para executar, pelo…
Câmara · PL 544/2026Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração de…
Aguardando Designação de Relator(a)
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