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Deputado(a) Federal · PA

Andreia Siqueira

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

12 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 3866/2025Autor

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 2853/2024Relator

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o direito da servidora lactante à amamentação durante a…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 802/2025Relator

Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Previdenciários (PERDP), na Secretaria Especial da Receita Federal do…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 1407/2024Relator

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que, à semelhança da construção, não será devida contribuição à…

Aguardando Parecer

Câmara · PLP 278/2026Autor

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de…

Câmara · PL 4225/2023Relator

Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da…

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Câmara · PL 4838/2023Autor

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para determinar que o Poder Público crie espaços de lazer sensorialmente…

Câmara · PL 4839/2023Autor

Institui o Programa Nacional de Capacitação para Atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Votos recentes

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