Câmara · PL 5546/2023Autor
Dispõe sobre medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades…
Aguardando Deliberação
Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3866/2025Autor
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1407/2024Relator
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que, à semelhança da construção, não será devida contribuição à…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2853/2024Relator
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o direito da servidora lactante à amamentação durante a…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 802/2025Relator
Institui o Programa Especial de Regularização de Débitos Previdenciários (PERDP), na Secretaria Especial da Receita Federal do…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4225/2023Relator
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 1562/2023Relator
Institui o Marco Regulatório Nacional do Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
Aguardando Encaminhamento
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
Este agente ainda não tem votos registrados.