Câmara · PL 5515/2019Autor
Cria zona franca para indústria de moda íntima no RJ
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5224/2025Relator
Proíbe desligamento de atletas em formação durante aulas
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2928/2019Autor
Proíbe microplásticos em cosméticos e plásticos descartáveis
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3616/2021Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a caracterização da forma de violência…
Tramitando em Conjunto
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- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Não
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaNão
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão