Câmara · PL 5956/2025Autor
Obriga socorristas em shows e eventos
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5542/2025Autor
Dispõe sobre a destinação de percentual dos royalties oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial ao…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3099/2019Relator
Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".
Câmara · PL 732/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Anula decreto que alterou regras do IOFSim
- Anula decreto que aumentou imposto sobre operações financeirasSim
- Institui agosto como mês de combate às desigualdadesNão
- Aproximação do agressor é crime mesmo com consentimento da vítimaSim
- Estratégia Nacional para indústria de saúdeSim
- Cria funções comissionadas no STFNão
- Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSSAbstenção
- Prorroga prazo para Estados e Municípios movimentarem recursos de saúdeSim
- Cria o Dia Nacional dos Congados e ReinadosSim
- Criminaliza violência patrimonial contra criançasSim