Câmara · PL 5229/2025AutorUrgente
Novas regras para suplementos alimentares
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 508/2023Autor
Mantém decisões tributárias mesmo após julgamento final
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7591/2014Autor
Regulamenta direitos do consumidor em produtos essenciais
Tramitando em Conjunto
Câmara · PLP 17/2022Relator
Código de Defesa do Contribuinte
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 5082/2016Relator
Permite que clubes de futebol virem empresas
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 6233/2023Relator
Muda regras de correção monetária e juros no Código Civil
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PL 4173/2023Relator
Reforma tributária sobre investimentos e renda no exterior
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PLP 39/2020Relator
Programa de combate à Covid-19 com flexibilização fiscal
Transformado em Norma Jurídica
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Cria o Programa Casa Verde e Amarela de habitaçãoNão
- Programa BR do Mar de estímulo ao transporte de cabotagemSim
- Aprova convenção contra racismo e discriminaçãoSim
- Repassa recursos federais a Estados e MunicípiosSim
- Marco legal das startups e incentivos ao empreendedorismoNão
- Presos por homicídio qualificado em presídios de segurança máximaSim
- Programa de Transparência e Equilíbrio FiscalSim
- Transfere ações nucleares para a União e privatiza Angra 3Sim
- Regulamenta o Fundeb e valorização de professoresSim
- Cria recursos para enfrentar a pandemia de Covid-19Não