Câmara · PL 4370/2025Relator
Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa…
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 868/2024Autor
Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3450/2023Autor
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes…
Aguardando Recurso
Câmara · PLP 18/2021Relator
Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012…
Transformado em Norma Jurídica
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