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Deputado(a) Federal · RJ

Enfermeira Rejane

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

11 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 194/2026Autor

Regulamenta enfermagem em atendimento domiciliar

Pronta para Pauta

Câmara · PL 830/2026Autor

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 833/2026Autor

Dispõe sobre a instituição de regime especial de proteção e de promoção da equidade de gênero para mulheres em ambientes de…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 657/2026Autor

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 5056/2026Autor

Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para…

Câmara · PL 4840/2026Autor

Assegura a validade das prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros, nos limites de suas competências legais, para fins…

Câmara · PL 3094/2026Autor

Institui a Política Nacional de Proteção aos Trabalhadores da Saúde Vítimas de Violência — "Edma e Marcos Valadão", estabelecendo…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 3635/2026Autor

Institui a Política Nacional de Proteção, Valorização e Promoção da Dignidade das Traviarcas – travestis pioneiras e…

Aguardando Encaminhamento

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.