Senado · PL 743/2023Relator
Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para permitir a utilização de transporte escolar oferecido aos alunos da educação…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4600/2025Autor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · REQ 144/2025 - CDHAutor
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3099/2019.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · REQ 119/2026 - CDHAutor
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 3522/2025Relator
Altera o art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 1976/2025Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Senado · PL 6452/2025Relator
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde…
MATÉRIA COM A RELATORIA
Senado · PL 3461/2023Relator
Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da…
MATÉRIA COM A RELATORIA
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