Câmara · PL 4329/2021Autor

Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2001/2015Autor
Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 5071/2026Autor
Altera o art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho a doença decorrente de agressão…
Câmara · PL 4967/2026Autor
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para fixar em 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais a jornada máxima…
Câmara · PL 4847/2026Autor
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar a utilização de critério de idade…
Câmara · PL 8445/2017Autor
Dispõe sobre a vedação da criação e da oferta de cursos superiores de Enfermagem na modalidade da educação a distância (EAD).
Câmara · PL 3474/2026Autor
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para instituir, no ensino fundamental, a Política Escolar de Prevenção à…
Aguardando Designação de Relator(a)
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalNão
- Permite empresas doarem vacinas com desconto fiscalNão