Câmara · MPV 1351/2026Relator
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 4906/2026Autor
Acrescenta novos arts. 47-A a 47-F à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a…
Câmara · PL 1407/2026Relator
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento e Competitividade da Transição Energética – SINTRANS, cria o Índice Nacional de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3261/2024Autor
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dispor sobre o prazo para extinção do regime especial de importação.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4884/2019Relator
Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 7235/2025Relator
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais em Vias Públicas (“rachas”) e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)
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