Câmara · PDL 972/2025Relator
Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3690/2024Autor
Acrescenta o inciso IX ao artigo 29 da Lei 14.967 de 09 de setembro de 2024 para prever direito à prisão especial ao vigilante…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2826/2026Autor
Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 1357/2020Autor
Acrescenta dispositivos à Lei 9.50 3 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito.
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 5019/2025Autor
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para prever a concessão de…
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