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Deputado(a) Federal · MG

Delegado Marcelo Freitas

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

27 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 4503/2019RelatorUrgente

Proíbe acesso à internet como punição em crimes cibernéticos

Pronta para Pauta

Câmara · PL 1356/2020Autor

Reduz mensalidades de escolas privadas durante aulas suspensas

Tramitando em Conjunto

Câmara · PEC 395/2017Relator

Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PEC 423/2014Relator

Altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única e dá outras…

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Câmara · PDL 994/2026Autor

Susta a Resolução ANTT nº 6.074, de 17 de dezembro de 2025, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe…

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Câmara · PDL 972/2025Relator

Aprova o ato que renova outorga à Rádio Atalaia de Belo Horizonte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…

Aguardando Encaminhamento

Câmara · PL 2826/2026Autor

Altera a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000, para permitir, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço…

Tramitando em Conjunto

Câmara · PL 1357/2020Autor

Acrescenta dispositivos à Lei 9.50 3 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito.

Tramitando em Conjunto

Votos recentes

Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.