Câmara · PL 896/2023RelatorUrgente
Cria crime de ódio contra mulheres por misoginia
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 971/2025Relator
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Dracena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 655/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Cultural Cívica Brasileira para executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4311/2025Autor
Altera a Lei nº 13.536, de 2017, para dispor sobre a prorrogação de prazo regulamentar para conclusão de curso e de duração de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4739/2026Autor
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 8.987, de 13 de…
Câmara · PL 5602/2019Relator
Acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção…
Aguardando Recurso
Câmara · PL 2563/2026Autor
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de estatísticas de ocupação…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 1425/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para aprimorar os procedimentos nela previstos e ampliar a…
Aguardando Designação de Relator(a)
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