Câmara · PL 1314/2026Autor
Altera o art. 1° da Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010, que “Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher”, para dispor…
Aguardando Parecer
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Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3744/2021Autor
Altera o art. 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para dispor sobre os objetivos do Programa de Combate à Intimidação…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1313/2026Autor
Acrescenta art. 35-A à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar prioridade de exercício laboral em trabalho remoto ou…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 5618/2019Autor
Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária -…
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
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