Câmara · PL 5980/2025Relator
Assistência a mulheres em climatério no trabalho
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2403/2022Relator
Inclui LIBRAS no currículo da educação básica
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5610/2026Autor
Verificação de fatos em debates eleitorais
Câmara · PL 5560/2026Autor
Institui o Código Unificado dos Direitos dos Animais, dispõe sobre a natureza jurídica dos animais, seus direitos fundamentais…
Câmara · PL 1249/2022Relator
Licença mensal de 3 dias para mulheres com sintomas graves
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PL 3251/2026Autor
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo…
Tramitando em Conjunto
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseNão
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim