Câmara · PL 2363/2026Relator
Altera o art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para tornar facultativa a contratação de seguros no transporte…
Aguardando Parecer
Temas de autoria e relatoria
4 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 2475/2026Autor
Institui a Política Nacional Janaína Barcelos de Acessibilidade Pedagógica para Estudantes com Deficiência Visual.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3651/2026Autor
Institui diretrizes para as ações de prevenção do herpes-zóster e de suas complicações no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Câmara · PL 2932/2026Autor
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, transporte, posse e utilização de linha chilena, cerol e…
Aguardando Designação de Relator(a)
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