Câmara · PL 317/2022RelatorPrioritário
Reduz tempo de atividade para reformar policial militar
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 5829/2025Relator
Altera o art. 50 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor que o ato de posar para fotografia…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 2712/2024Relator
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispor acerca…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4867/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes…
Câmara · PL 2199/2026Autor
Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4493/2025Autor
Veda a cobrança em academias de ginástica e estabelecimentos similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PL 1177/2025Autor
Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para incluir a destinação de local próprio para o baseamento de viaturas pertencentes aos órgãos…
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 2880/2026Autor
Cria o Sistema Nacional de Reabilitação Juvenil, revoga a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de…
Aguardando Designação de Relator(a)
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