Câmara · PL 2022/2026Autor
Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.
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Temas de autoria e relatoria
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Câmara · PDL 102/2024Relator
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Unisc de Comunicações - FUNDAÇÃO TELEUNISC para executar serviço de radiodifusão…
Câmara · PL 3869/2025Autor
Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.
Aguardando Designação de Relator(a)
Câmara · PL 3675/2024Relator
Confere ao município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Cerveja Artesanal" e dá…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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