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Deputado(a) Federal · RN

Benes Leocádio

Ficha oficial ↗

Temas de autoria e relatoria

18 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.

Câmara · PL 2335/2026Relator

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 4671/2024Relator

Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento…

Aguardando Parecer

Câmara · PL 4574/2025Relator

Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.

Aguardando Parecer

Câmara · PLP 80/2026Autor

Prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Câmara · PL 5044/2026Autor

Institui a Política Nacional de Qualidade e Equidade da Educação Infantil.

Câmara · PL 2451/2026Relator

Criminaliza deepfakes sexuais de crianças e adolescentes

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PL 661/2025Autor

Estabelece causa de aumento de pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo para os casos em que o crime for…

Aguardando Designação de Relator(a)

Câmara · PDL 116/2024Relator

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL para executar…

Transformado em Norma Jurídica

Votos recentes

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