Câmara · PLP 80/2026AutorUrgente
Prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
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Temas de autoria e relatoria
9 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 2335/2026Relator
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2451/2026Relator
Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização relacionadas à criação e disseminação de manipulação digital de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 136/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos…
Câmara · PDL 972/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu para…
Câmara · PDL 142/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação José Fernandes de Melo para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 131/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros para executar, pelo prazo de…
Transformado em Norma Jurídica
Câmara · PDL 125/2024Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rego (abacanr) para…
Transformado em Norma Jurídica
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