Câmara · PL 1869/2025RelatorPrioritário
Cria programa de proteção para quem cuida de pessoa com deficiência
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 284/2022Relator
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserindo o inciso VIII, no art. 80
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Câmara · PL 5138/2025Relator
Institui o Programa Nacional de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude – “Rede Jovem Brasil”, com o objetivo de promover…
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Câmara · PL 4312/2025Relator
Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para dispor sobre a desburocratização do processo de concessão e…
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Câmara · PL 1822/2024Autor
Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em…
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