Câmara · PL 2766/2021RelatorUrgente
Muda regras de punição para empresas que prejudicam consumidores
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
10 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 505/2021RelatorPrioritário
Renova licença de rádio comunitária em Baturité
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 275/2026RelatorPrioritário
Autoriza rádio comunitária em Guaramiranga por 10 anos
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 285/2025RelatorPrioritário
Renova rádio comunitária em Chorozinho (CE)
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1637/2025Autor
Institui o Dia Nacional do Caju.
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 640/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Costa do Sol Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 753/2025Relator
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2314/2026Relator
Altera as Leis nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, para assegurar o tratamento…
Aguardando Parecer
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