Câmara · PL 5733/2009Relator
Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para…
Aguardando Parecer
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Temas de autoria e relatoria
7 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PEC 3/2026Relator
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a…
Aguardando Criação de Comissão Temporária
Câmara · PDL 383/2022Autor
Sustar o § 3º do art. 2º do Decreto nº 10.798, de 17 de setembro de 2021, que regulamentou o disposto no art. 23 da Lei 14.182…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5636/2023Relator
Altera a legislação trabalhista e previdenciária para dispor sobre a concessão de plano de custeio de serviços veterinários pelo…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2893/2021Relator
Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica a entidades sem fins lucrativos.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 6318/2025Autor
Institui diretrizes para a criação e implementação do Cadastro Nacional de Talentos de Pessoas com Deficiência, Superdotação e…
Tramitando em Conjunto
Câmara · PDL 1185/2025Relator
Aprova o ato que autoriza a Instituição Educativa e Comunitária Gota de Luz de Frutal-MG a executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
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