Senado · RQS 485/2026Autor
Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca dos eventuais impactos financeiros para a economia…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Temas de autoria e relatoria
31 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · PL 4926/2023Relator
Acrescenta o art. 26-A à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para isentar as pessoas idosas do pagamento de contribuições…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1387/2023Relator
Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016 e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 836/2023Autor
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a cessão de créditos de energia elétrica, por unidades…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 2688/2024Relator
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 458/2024Relator
Concede prioridade aos profissionais de segurança pública para recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PL 1194/2022Relator
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PDL 414/2024Relator
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canela Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
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