Câmara · PDL 1191/2025RelatorPrioritário
Renova licença de rádio em Capão Bonito
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
13 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 1134/2025RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio em Jaboticabal (SP)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1043/2025RelatorPrioritário
Renova concessão de rádio em Avaré (SP)
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1095/2025RelatorPrioritário
Autoriza rádio comunitária em Mirassol (SP) por 10 anos
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 1137/2025RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio educativa em Santa Bárbara D'Oeste
Pronta para Pauta
Câmara · PL 5312/2016Autor
Reduz jornada de trabalho de agentes de saúde
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 658/2026Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2586/2021Autor
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para permitir a regularização fundiária de núcleos urbanos informais…
Aguardando Parecer
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