Câmara · PL 2189/2023Autor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar as penas previstas para o crime de dano.
Tramitando em Conjunto
Temas de autoria e relatoria
47 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 9621/2018Autor
Restrições a cigarros com aroma e sabor
Câmara · PDL 801/2026Relator
Renova autorização de rádio comunitária em Marília
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 727/2026Relator
Renova concessão de TV em Jaú (SP)
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 723/2026Relator
Renova concessão de rádio em Garça (SP)
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 678/2026Relator
Renova autorização de rádio comunitária em Reginópolis
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1015/2026Autor
Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de…
Câmara · PL 1938/2025Autor
Dispõe sobre a criminalização do disparo massivo de chamadas telefônicas automáticas ("robocalls") e determina que as multas…
Aguardando Deliberação
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras para resolver instituições financeiras em criseSim
- Transforma cargos vagos no TRT de GoiásNão
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaSim
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
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