Câmara · PL 6537/2025Autor
Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos…
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
Entre e vote nos temas para ver o seu alinhamento com este agente.
Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 4992/2024Autor
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 678/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural Comunitária Educativa de Reginópolis para…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2830/2026Autor
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para instituir normas gerais sobre a Indenização por Supressão de Folga…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 5555/2025Autor
Permite a participação de crianças e adolescentes em apresentações artísticas circenses, garantindo proteção integral, condições…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4835/2026Autor
Cria o Fundo de Autonomia Financeira Emergencial para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (FAFE), destinado a…
Câmara · PL 4832/2026Autor
Institui o Benefício Emergencial de Amparo à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (BEAV), destinado a custear…
Câmara · PL 4831/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código…
Votos recentes
Como este agente votou nas últimas votações nominais registradas.