Câmara · PL 2672/2025RelatorPrioritário
Aumenta punição para crimes contra médicos e profissionais de saúde
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Temas de autoria e relatoria
5 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3730/2026Autor
Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de…
Câmara · PL 3729/2026Autor
Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
Câmara · PL 3728/2026Autor
Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para…
Câmara · PL 3727/2026Autor
Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
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