Senado · PL 3124/2023Relator
Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Temas de autoria e relatoria
24 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Senado · VET 30/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.641, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · VET 32/2025Autor
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que "Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes…
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Senado · PL 415/2024Autor
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições…
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Senado · PRS 49/2025Relator
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Niède Guidon.
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 3844/2025Relator
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital e dá outras providências…
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Senado · PL 4752/2026Autor
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos…
AGUARDANDO DESPACHO
Senado · PL 4300/2023Autor
Altera o Decreto-Lei nº 5.452/1953 (Consolidação das Leis do Trabalho) para fixar a exigência prévia de autorização dos membros…
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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