Câmara · PDL 888/2025RelatorPrioritário
Renova permissão de rádio em Cascavel
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
19 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 874/2025RelatorPrioritário
Renova autorização de rádio comunitária em Contenda-PR
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 720/2025RelatorPrioritário
Renova concessão de rádio educativa em Cianorte
Pronta para Pauta
Câmara · PL 7877/2017Relator
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a prevenção da…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4482/2025Relator
Altera o § 4º do art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para correção da referência ao Código Civil nesse…
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 424/2026Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo para executar, pelo prazo de dez…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 120/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Social e Artística Amigos da Praia - ACAAP a executar, pelo prazo de dez anos…
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 92/2026Relator
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP a executar, pelo prazo de dez…
Aguardando Recurso
Votos recentes
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